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PRÁTICA PENAL NA
LEI DE DROGAS

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CONTEÚDO ONLINE

O conteúdo do curso ficará disponível online para que você assista quando quiser

O QUE VOCÊ VAI APRENDER

A prática penal exige constante atualização do profissional, de modo a possibilitar uma atuação segura e que venha a atingir os objetivos esperados, seja como advogado de defesa ou como assistente de acusação.

Por isso, o curso tem o objetivo de oferecer um estudo aprofundado sobre a Lei 11.343/06, com a análise dos princípios relacionados ao tema, dos crimes em espécie, das causas de diminuição e de aumento, além dos aspectos práticos que a envolvem, para auxiliar você a aperfeiçoar sua atuação profissional.

A PARTE TEÓRICA DO CURSO inicia com a análise dos princípios relacionados ao tema, seguido pelo o estudo dos crimes em espécie. O conteúdo permite ao aluno identificar e classificar corretamente as condutas, diferenciar o usuário do traficante de drogas e compreender as causas de diminuição e de aumento de pena.

Em síntese, todas as questões teóricas são abordadas com os mais recentes entendimentos jurisprudenciais sobre a matéria, de forma a proporcionar a compreensão da aplicação prática dos conceitos estudados. 

Já a PARTE PRÁTICA DO CURSO se destina à compreensão do rito processual da Lei de Drogas, tratando de pontos essenciais como a possibilidade de prisão em flagrante provocado, a violação de domicílio e seus efeitos processuais, a inobservância do prazo legal para a designação da audiência e suas consequências. O conteúdo ainda municia o aluno com uma série de recomendações práticas para atuar em processos criminais.
  • Saiba como analisar os prazos processuais para a conclusão do inquérito e para a realização da audiência no rito da Lei de Drogas
  • Aprenda a identificar e diferenciar os crimes tipificados na Lei de Drogas, dentre eles o de consumo pessoal e o de tráfico de drogas
  • Aprenda a elaborar a defesa prévia, o que alegar e o que requerer na petição
  • Descubra como se portar na audiência criminal do rito processual da Lei de Drogas
  • Identifique quais são as causas de aumento na Lei de Drogas e sua aplicação na prática
  • Saiba o que alegar na petição de liberdade provisória, revogação e relaxamento da prisão
  • Descubra quais são os requisitos para aplicação
    do “tráfico privilegiado” e da delação premiada
  • Aprenda a orientar o seu cliente para o importante momento do interrogatório
  • Compreenda como funciona a dosimetria da pena relacionada aos processos de tráfico
  • Entenda o que alegar e o que requerer nos memoriais finais orais ou escritos

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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

10 Passos para Construir um Poderoso Negócio

MÓDULO 1
Noções introdutórias

Aula 1
Introdução

Aula 2
Conceito de drogas 

Aula 3
História da criminalização das drogas – Parte 1

Aula 4
História da criminalização das drogas – Parte 2

Aula 5
Crimes de perigo x crimes de dano

Aula 6
Princípios penais relacionados à Lei de Drogas 

Aula 7
Princípio da lesividade e os crimes de perigo abstrato 

Aula 8
Princípio da alteridade e o art. 28 da Lei de Drogas

Aula 9
Princípio da insignificância na Lei de Drogas 

Aula 10
Crimes hediondos, crimes equiparados e a Lei de Drogas 

Aula 11
Diferença entre o rito da Lei 11.343/06 e o rito ordinário 

ACOMPANHA MATERIAL DE APOIO
10 Passos para Construir um Poderoso Negócio

MÓDULO 2
Crimes em espécie

Aula 1 
Consumo pessoal de drogas - art. 28 - Parte 1

Aula 2 
Consumo pessoal de drogas - art. 28 - Parte 2

Aula 3
Tráfico de drogas – art. 33 – Parte 1

Aula 4 
Tráfico de drogas – art. 33 – Parte 2

Aula 5
Tráfico de drogas – art. 33 – Parte 3 

Aula 6
Diferença entre usuário e traficante – art. 28 x art. 33 

Aula 7
Fabricação de drogas – art. 34

Aula 8
Associação para o tráfico – art. 35

Aula 9
Financiamento do tráfico – art. 36

Aula 10
Informante – art. 37

Aula 11
Prescrição culposa de entorpecentes – art. 38

Aula 12
Condução de embarcação ou aeronave após consumo – art. 39

ACOMPANHA MATERIAL DE APOIO
10 Passos para Construir um Poderoso Negócio

MÓDULO 3
Causas de aumento e diminuição

Aula 1 
Diferença entre causa de
diminuição e atenuante 

Aula 2
Tráfico privilegiado (art. 33, § 4º) 

Aula 3
Tráfico privilegiado (art. 33, § 4º)

Aula 4
Tráfico privilegiado (art. 33, § 4º)

Aula 5
Colaboração premiada (art. 41) 

Aula 6
Colaboração premiada (art. 41)

Aula 7
Diferença entre causa de aumento e agravante 

Aula 8
Causas de aumento (art. 40) 

Aula 9
Causas de aumento (art. 40)

Aula 10
Causas de aumento (art. 40)

ACOMPANHA MATERIAL DE APOIO
10 Passos para Construir um Poderoso Negócio

MÓDULO 4
Aspectos práticos

Aula 1
Notas sobre a prisão em flagrante

Aula 2
Como atuar na prisão flagrante

Aula 3
Aspectos práticos: analisando a necessidade dos laudos provisório e definitivo na lavratura do APF

Aula 4
Conclusão do inquérito policial e contagem do prazo processual

Aula 5
Fiança em tráfico de drogas

Aula 6
Defesa prévia x resposta à acusação

Aula 7
Como elaborar a defesa prévia: o que alegar o que requerer

Aula 8
Prazo para a realização da audiência: lei e jurisprudência

Aula 9
Liberdade provisória, revogação e relaxamento da prisão na prática: sabendo o que alegar na petição 

Aula 10
Momento do interrogatório no tráfico de drogas: como se portar e como orientar o cliente para o ato 

Aula 11
Recomendações práticas para fazer uma excelente audiência

Aula 12
Compreendendo a Imputabilidade e semi imputabilidade

Aula 13
Dosimetria da pena

Aula 14
Perdimento de bens: o que é e como requerer a restituição

Aula 15
Memoriais finais orais ou escritos: o que alegar e o que requerer

ACOMPANHA MATERIAL DE APOIO
COM QUEM VOCÊ VAI APRENDER
João da Silva
PEDRO MAGALHÃES GANEM
Professor de Direito Penal e Processo Penal. Especialista em Ciências Criminais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Graduado em Direito. Advogado inscrito na OAB/ES, estando temporariamente afastado para exercer a função de assessor de juiz criminal no Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ/ES). Profissional com experiência na área de Direito, com ênfase nas Ciências Criminais. Colunista do Canal Ciências Criminais. Autor do e-book "Prática Penal", publicado pela Editora Canal Ciências Criminais. Coordenador do e-book "Alternativas à Prisão", no prelo também pela Editora Canal Ciências Criminais.

INVESTIMENTO



12x R$ 28,16

(ou R$ 289,00 à vista)

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DISPONIBILIDADE

As videoaulas do curso ficarão disponíveis para acesso do
aluno até o dia 31/12/2020

CERTIFICADO

Após a conclusão do curso, você poderá emitir o certificado, no total de 8 horas complementares

PÚBLICO-ALVO

O curso é destinado a advogados e advogadas criminalistas,  bacharéis em direito e estudantes de direito

CONTEÚDO BÔNUS

Adquirindo o curso agora, você ainda recebe UM MÓDULO BÔNUS!
10 Passos para Construir um Poderoso Negócio

Teses do STJ sobre tráfico de drogas

Neste módulo bônus, o professor Pedro Ganem analisa as teses compiladas pela Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na edição exclusiva da Jurisprudência em Teses. 

ALGUMA DÚVIDA?

1. QUAIS SÃO AS FORMAS DE PAGAMENTO?

Cartão de crédito e boleto bancário.

2. AS AULAS SÃO TODAS ONLINE?

Todas as aulas do treinamento são gravadas e ficam disponíveis online. 

3. COMO TENHO ACESSO AO CURSO?

Após a aprovação do pagamento, você receberá os dados de acesso automaticamente no e-mail cadastrado no ato da compra. Assim, é importante que você cadastre um e-mail válido.

4. POR QUANTO TEMPO TENHO ACESSO AO CURSO?


Você poderá assistir às aulas quantas vezes quiser até 31/12/2020.

5. QUAL É A CARGA HORÁRIA DO CURSO?

O curso tem duração aproximada de 8 horas de conteúdo.

6. O CURSO FORNECE NOTA FISCAL?

Sim. A nota fiscal é emitida automaticamente e enviada ao e-mail cadastrado no ato da inscrição. O envio é feito após o vencimento do período de garantia, qual seja, 7 dias após a inscrição.

7. O CURSO FORNECE CERTIFICADO?

Sim. O certificado digital (PDF) poderá ser gerado na própria Área do Aluno, assim que o curso for concluído.

8. POSSO BAIXAR AS AULAS?

O acesso ao curso se dá exclusivamente por meio da Área do Aluno, não sendo permitido download das aulas.

ATUE COM SEGURANÇA NO RITO DA LEI DE DROGAS



12x R$ 28,16

(ou R$ 289,00 à vista)

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7 DIAS DE GARANTIA INCONDICIONAL

Após a aquisição do curso, você terá 7 dias para testar o MÓDULO 1;
Se, por qualquer motivo, você não gostar do conteúdo ou sentir que não teve evolução, poderá cancelar o curso que devolveremos todo o investimento!
– Após o período de garantia, o curso será integralmente liberado.